DESCRIÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.
Spadote Dini atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional.
EMPRESARIAL
Spadote Dini possui ampla experiência na representação dos múltiplos interesses envolvidos em processos de reorganização de empresas, bem como recuperação de créditos, assessorando credores com ou sem garantia, financiadores, arrendadores, locadores e locatários, devedores, fundos de investimento e investidores interessados em empresas em dificuldades financeiras ou em processos de insolvência.
O escritório tem participado dos casos mais relevantes da área, em especial da reorganização de empresas dos de transporte e construção civil. Os integrantes da equipe acumulam a experiência de dezenas de processos, reorganização societária, estruturação de financiamentos para empresas, auditoria legal, dentre outros.
SOCIETÁRIO
O Direito Societário é o ramo que se destina ao estudo das sociedades empresariais e questões que envolvam os sócios.
Partimos do princípio que cada empresa necessita de uma estrutura societária específica, de acordo com seu mercado e suas necessidades.
Prestamos assessoria e suporte para indicar a solução mais viável para a empresa, atuando na condução do relacionamento entre sócios e na interface com empresas familiares, trabalhando para prevenir conflitos que impeçam o desenvolvimento de uma companhia, e acompanhando processos de dissolução de sociedade.
Também coordenamos restruturação societária, organizamos a gestão patrimonial, e prestamos auxílio na implementação de práticas de governança corporativa dentro de uma empresa.
TRABALHISTA
A equipe trabalhista do Spadote Dini atua em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.
O escritório Spadote Dini trabalha em sinergia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.
TRIBUTÁRIO
A prática tributária do Spadote Dini presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.
Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.
O Spadote Dini valoriza a integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.
A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.
CONTRATOS
Spadote Dini conta com uma equipe especializada em elaboração de contratos. O time de advogados da prática é composto por profissionais com experiência nacional, que atuam não apenas na negociação elaboração de contratos, mas também em litígios sobre o tema.